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Esclarecimentos Nota Recomendatória nº 43/2020

Nosso contrato de prestação de serviços educacionais prevê que os serviços contratados serão, via de regra, realizados presencialmente, e que de forma eventual e condicionada às determinações das autoridades regulatórias (cláusula 2.1) as aulas poderão ser migradas para a modalidade remota.

No caso de aulas não-presenciais a carga-horária diária, horário das aulas remotas e tempo em que ficarão armazenadas para acesso posterior, serão tratados no projeto pedagógico de cada curso conforme as novas recomendações das autoridades legais.

Alterações de calendário para atender determinações dos órgãos públicos, após divulgação do calendário inicial, serão informados dentro do prazo possível e por meio de circular/comunicação direta com as famílias.

No caso de retorno das aulas de forma hibrida, será oferecido no departamento de matrícula um TERMO DE OPÇÃO que possibilita a escolha integral pelas aulas on-line. Informamos que seguimos todos os protocolos elaborados pelo Hospital Albert Einstein.

DISPONIBILIZAÇÃO DO CONTRATO DE MATRÍCULA PARA 2021.

Link do contrato de matrícula 2021.

Em razão do planejamento e formatação presencial dos cursos, não haverá cobrança diferenciada caso haja a imposição legal de oferecimento de curso híbrido ou remoto.

Uma vez que os contratos de prestação de serviços educacionais para o ano letivo de 2021 estão sendo firmados durante o período de pandemia e calamidade pública em decorrência do Covid-19, as tratativas no tocante ao pedido de rescisão já foram devidamente consideradas na minuta contratual livremente firmada pelas partes, razão pela qual os seus efeitos não poderão ser invocados para fins de resolução ou qualquer alteração nas condições ora pactuadas.

A lista de material escolar de uso individual para o ano letivo de 2021, por sua vez, também levou em consideração a sua utilização no período de pandemia e calamidade pública em decorrência do Covid-19. Eventual necessidade de readequação, em decorrência da modificação na situação vigente, deverá ser oportunamente analisada.